Linkada News
3 de mai de 2016
Com plenário lotado, os vereadores de Campina Grande do Sul, votaram na última Sessão Ordinária, a mensagem de veto enviado pelo prefeito municipal Luiz Assunção (PSB), ao Projeto de Lei N° 08/2016, que em seu conteúdo trata sobre a criação do sistema via protocolo de lista de espera para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's.
O projeto já havia sido aprovado por unanimidade entre os parlamentares, após análise detalhada nas comissões permanentes da casa de leis campinense e foi enviado ao executivo, que recusou o projeto.
A votação ocorreu após nova explanação do autor da Lei, vereador Renato Machado Newton (PMDB) aos cidadãos presentes e teve quatro votos favoráveis ao veto, sendo eles: Geraldo Vaquinha (PSDB), Pedro Café (PPS), Sidnei Camargo (PP) e Venicio Ferreira (PSC).
Somente três vereadores foram a favor da transparência proposta na Lei e contra o veto do prefeito, foram eles: José Bruno de Andrade (PTB), Renato Machado Newton (PMDB) e Sergio Cavagni (PR).
Para que o Projeto de Lei tivesse efeito positivo e publicado no Diário Oficial, a votação teria que ter recebido o mínimo de 2/3 (Dois terços) dos votos, ou seja, seis votos contrários ao veto do executivo, porém, dois parlamentares faltaram à sessão não contabilizando os votos necessários, foram eles: Eugênio Zanona (PSD) e Rubens Kolisnki (PSB).
A aprovação do veto causou alvoroço entre os pais presentes que reagiram verbalmente reprovando a atitude dos parlamentares que votaram a favor do prefeito e contra a transparência prevista na Lei.
O autor da Lei, vereador Renato Machado Newton, se disse surpreso com a votação. "Sinceramente não entendi como pudemos aprovar a medida por unanimidade e depois aceitar a reprovação do prefeito ao Projeto que é totalmente apoiado pela população", disse.