Linkada News
12 de mar de 2015
Depois de um mês de paralisação em prol do ensino público estadual, os professores voltaram às salas de aula hoje, 12 de março. A decisão aconteceu em assembleia da classe, na última segunda-feira (9). Cerca de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino voltam às aulas nesta quinta-feira. As escolas permaneceram fechadas nos dias 10 e 11 para reorganização das turmas e ajustes finais na reestruturação administrativa e pedagógica para volta dos alunos.
O novo calendário escolar, elaborado exclusivamente para compensar os 18 dias letivos perdidos durante a paralisação dos educadores, prevê uma redução no recesso de julho (de 3 a 22 de julho para 13 a 17 de julho), e mais dias de trabalho no fim do ano, com aulas até 23 de dezembro.
Para chegar à decisão pelo fim da greve a categoria avaliou o resultado nas seguintes propostas:
Previdência - Projetos 06/2015 e 60/2015 retirados graças a ocupação. Vitória: governo aprovou projeto que coloca fim nas comissões gerais e se compromete oficialmente em não enviar nenhum projeto que altere a contribuição previdenciária sem o prévio debate com entidades sindicais.
Profissionais do regime PSS - Rescisões foram pagas.
1/3 de férias - Greve garantiu o recuo no parcelamento. Carta compromisso garante pagamento do direito em parcela única no ultimo dia útil. O auxílio-alimentação (R$ 103 por mês) para agentes educacionais está garantido e pagamento de parcelas em atraso quitado. Governo assumiu publicamente o compromissos de não atrasar mais os repasses que complementam os salários dos(as) educadores(as).
Pagamento das redes conveniadas - (educação especial, educação no campo) - Compromisso público do não atraso e pagamento de dívidas foram quitadas.
Salários - Este item não estava na pauta, mas em virtude dos desdobramentos das negociações, houve um debate intenso sobre o pagamento dos PSS. Será feito junto com os(as) QPMs, isto é, sempre no último dia útil. Houve também o compromisso de não atraso com nenhum dos segmentos.
Promoção e progressão - Debate intenso, são mais de 30 mil profissionais com direitos acumulados. O pagamento de maio para funcionários(as) e de junho de 2014 para professores(as) não havia sido efetuado e não havia diálogo sobre os atrasados. Na reunião mediada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, na última sexta-feira (06), o governo do Estado se comprometeu a quitar atrasados com funcionários(as) até agosto; e com professores(as) até outubro de 2015.
Desmonte e desorganização das escolas - A Secretaria de Estado da Educação vem desorganizando as escolas desde o final do ano letivo de 2014, instaurando o caos. A ordem era "cortar despesas", "eliminar gastos", mesmo que para isso funcionários(as) tivessem que ser demitidos e alunos(as) fossem 'amontoados' em salas lotadas. O debate sobre este ponto foi um dos mais longos desta greve, com um total de mais de sete horas de duração. Sobre a superlotação de alunos(as) nas salas, governo assumiu compromisso de revisar número mínimo e máximo, e não usar o número máximo como base. Novas turmas serão abertas. Assumiram ainda o compromisso de retomar com as turmas de línguas, o Celem, com a Hora Treinamento, com o programa Mais Educação, e com os projetos tradicionais que as escolas já mantinham. Vitórias fruto da luta, das grandes caminhadas!
Concursados - Já foram nomeados(as) 1019 pedagogos(as). É aguardado o decreto de nomeação dos 463 professores(as). Agora, serão quase 6 mil novos(as) servidores(as) nas escolas públicas do Paraná.
PDE 2015 - O grupo selecionado para iniciar no mês de agosto está mantido, vitória da categoria.
Distribuição de aulas para PSSs - Compromisso de redistribuição conforme ordem de 2014.
Porte das escolas - Já enviados os critérios, conforme reivindicação, para uma nova resolução que trará os mesmo referenciais de 2014. Recontratações de funcionários e equipes pedagógicas maiores.
Licenças - Governo assume que manterá as licenças especiais para 2015 e que as licenças para mestrado e doutorado estão garantidas, conforme resolução específica.
Fundo rotativo - Atrasados quitados e garantida do depósito de duas parcelas extras para fundo rotativo para reparar prejuízos (danos, juros) causados pelos atrasos com as parcelas de 2014.