Câmara Municipal terá mais um protesto 'Acorda Quatro Barras' nesta segunda-feira (18)
Moradores de Quatro Barras organizam mais um protesto para a tarde desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal da cidade. A mobilização, que já ocorreu na semana passada, vai continuar reivindicando, entre outras pautas, a redução no valor das diárias repassada aos vereadores.
O tema já vem sendo tratado pelos manifestantes desde a sessão do último dia 4 de setembro, data em que os legisladores votaram favoráveis ao reajuste das diárias, que passaram de R$ 362,58 para R$ 647,46.
Buscando uma mobilização popular, o grupo está coletando assinaturas que pede a revogação do projeto 03/2017. Um evento intitulado “Acorda Quatro Barras” foi criado por meio do facebook e pretende mobilizar o maior número de participantes. Até o fechamento desta reportagem 22 internautas confirmaram presença no manifesto que ocorre a partir das 17h30 na Câmara Municipal. Pelo menos outras 88 pessoas se mostraram interessadas em participar do protesto.
Uma das descrições do evento reivindica trazer os “cursos” para Quatro Barras. Os “cursos” (entre aspas) descrito no anunciado se refere ao aperfeiçoamento parlamentar que os vereadores costumam fazer em outras localidades. Normalmente, os principais destinos para tais aprimoramentos se concentram nas cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná e também Florianópolis, em Santa Catarina. A ideia principal do grupo é que ao trazer os cursos para serem ministrados em Quatro Barras, os vereadores não precisariam mais consumir diárias para viagens, o que representaria uma economia aos cofres públicos municipais.
Iluminação pública
Outro item que entrou na pauta do manifesto durante a semana foi a proposta do poder executivo municipal de aumentar em 20% o valor da taxa de iluminação pública. O projeto foi apresentado na sessão da última semana (segunda-feira, 11) e deve voltar ao plenário na data de hoje para ser discutido e votado pelos vereadores. O grupo quer pressionar os parlamentares a votarem contra a aprovação do projeto.
O que são diárias
As diárias são valores repassados a um servidor público que viaja para outras localidades sob justificativa de realização de cursos de aperfeiçoamento, treinamento e capacitação continuada. Como o próprio nome diz, o valor reajustado de R$ 647,46 é estimado ao gasto diário do servidor e tem como intuito cobrir todos os custos com alimentação, hospedagem, transporte terrestre (combustível, pedágios, táxis, translado, entre outros).
Câmara emite nota de esclarecimento
Segundo nota de esclarecimento divulgada pela Câmara na sexta-feira (15), o valor das diárias representa um aumento de 55% e tem como base de cálculo a Unidade de Referência do Município de Quatro Barras (URMQB), que teve variação de 0,7% para 1,25%. A URMQB é uma taxa de indenização que é aplicada quando o servidor público viaja para uma localidade situada a mais de 100 quilômetros de distância da cidade de origem, exceto o Distrito Federal.
A nota informa que o Poder Legislativo fez o pagamento de quase R$ 68 mil, desses pouco mais de R$ 26 mil foram repassados aos vereadores e cerca de R$ 42 mil aos demais servidores efetivos e comissionados para custeio de cursos de aprimoramento. Ainda segundo a nota, o valor com diárias pagas entre janeiro e setembro representa um gasto de 1,56% do orçamento da Câmara de Vereadores. Em relação a anos anteriores isso representa uma economia de aproximadamente 60%, diz parte da nota.
Confira abaixo a nota completa:
(Foto: Luis Linkada)
