Campina, Colombo e Quatro Barras receberam mais de R$ 4 milhões em impostos sobre pedágio em 2017
Campina Grande do Sul, Colombo e Quatro Barras estão entre os 17 municípios que receberam mais de R$ 19 milhões em impostos sobre tarifas de pedágio. O valor foi divulgado pelo grupo Arteris Régis Bittencourt, responsável pela administração da BR-116, trecho entre Curitiba e Taboão da Serra (SP) que corresponde a 402,6 quilômetros de rodovia.
Campina Grande do Sul aparece como a segunda cidade que mais recebeu o repasse do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) com o valor de quase R$ 3 milhões e 300 mil (R$ 3.297.277,72), seguida de Quatro Barras (R$ 548.055,85) e Colombo (R$ 339.820,18). Juntos, os três municípios receberam mais R$ 4 milhões em 2017.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos da cidade, mais recursos podem ser pagos por meio do recolhimento do imposto.
O ISSQN representa um porcentual da arrecadação da praça de pedágio definido conforme legislação municipal. A outra parcela da verba arrecadada é a contrapartida da concessão para os administradores da rodovia e é também investida na própria concessão, na melhoria e manutenção das vias, obras de duplicação, construção de vias marginais, no serviço de atendimento aos usuários e nos projetos de sensibilização e conscientização para um trânsito mais seguro.
Em todos os municípios, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento das cidades atendidas pela rodovia”, explica o diretor superintendente da Arteris Régis Bittencourt, Nelson Segnini Bossolan.
Veja abaixo a tabela de valores repassados:
(Foto: Agência Estadual de Notícias)
