Campina: Justiça troca nome de réu e inocente vai preso no lugar de outra pessoa

Uma falha da Justiça acabou levando um inocente para a prisão no último fim de semana em Campina Grande do Sul. O mecânico Láercio Martin Balbino, de 36 anos, morador do bairro Itapira, em Quatro Barras, foi detido pela Guarda Municipal de Campina Grande do Sul na madrugada de domingo (28) quando trafegava com seu veículo pelo bairro Eugênia Maria.

Como procedimento de praxe por parte do órgão de segurança, os agentes verificaram a identidade do homem que tinha contra si um mandado de prisão em seu desfavor com validade até 2028. A detenção foi noticiada pelo Linkada News e conforme o apurado pela reportagem, a identificação do suspeito foi feita através do número do RG pela Guarda, e após constatado que o mesmo era foragido da justiça foi levado até à delegacia local para procedimentos cabíveis.

Na segunda-feira (29) a família ainda sem saber ao certo o que estava acontecendo já havia acionado um advogado para cuidar do caso. Na verificação feita pelo profissional ficou comprovado o equívoco no Mandado de Prisão. Um documento emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná explicou que durante a emissão da Guia de Recolhimento para cumprimento de pena houve a troca do nome do réu, que possui o nome e sobrenome parecidos com o de Laércio, incluindo o de sua genitora. “Na verdade o réu condenado é Laércio Aparecido Martins, filho de Maria Aparecida Antonia e Nelson Martins, nascido em 17/01/1982 e não Láercio Martins Balbino”, diz o documento.

Ainda de acordo com o documento, após o pedido ser proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado, o mesmo foi protocolado junto à 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, que ficou responsável em emitir o Mandado de Prisão em regime fechado para Laércio. Com isso, o nome do mecânico acabou indo parar também no Sistema de Segurança Pública (Sesp), onde constava como condenado primário. A Sesp é um sistema integrado de informações e é utilizado pelas Polícias Civil, Militar e demais órgãos de segurança para verificação da ficha criminal de uma pessoa. Na mesma data, após constatado o equívoco, o Poder Judiciário expediu o alvará de soltura para Laércio.

Em nota enviada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul ao Linkada News, a mesma informa que à Guarda Municipal, coube cumprir o mandado, de acordo com as informações que constavam no sistema. “A prisão de Laércio Martins Balbino ocorreu dentro dos parâmetros legais, como prova o Mandado de Prisão nº 000317382-81. Portanto, a atuação da Guarda Municipal foi legítima, pois não poderia deixar de conduzir Laércio Martins Balbino à Delegacia de Polícia, cumprindo o seu trabalho”.

A nota ainda informa: “O erro, se cometido, não foi por parte da Guarda Municipal e sim da Escrivania do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro Regional de Campina Grande do Sul, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que assume o equívoco no texto elaborado por ela, onde fica bem claro que a Guia de Recolhimento foi emitida em nome de Laércio Martins Balbino para cumprimento de pena em regime fechado quando na realidade o condenado é Laércio Aparecido Martins, filho de Maria Aparecida Antonia e Nelson Martins”.

Revolta

A notícia sobre a detenção de um homem foragido da Justiça publicada pelo Linkada News gerou revolta nas redes sociais. Familiares e amigos de Laércio usaram o facebook para fazer críticas diretas ao portal, à Guarda Municipal e ao prefeito de Campina Grande do Sul.

Em algumas postagens, o Linkada News foi citado como participante de uma farsa orquestrada pela Prefeitura de Campina Grande do Sul. “Fácil expor a imagem de um inocente o denegrindo, causando danos morais. O Linkada News fazendo parte dessa farsa. Quero ver agora reparar o erro cometido, e aí como fica Sr. Prefeito de Campina Grande do Sul?”, dizia uma das publicações.

Os internautas não pouparam críticas à ação da Guarda Municipal. “Um bando de incompetentes. Essa Guarda não sabe ler pra ter confundido os nomes, na verdade não se deram ao trabalho de conferir o sobrenome, fizeram cagada e ainda posam de boa Guarda em Campina Grande do Sul”. Ainda sobre a GM outra publicação dizia: “GM despreparada e a imprensa contribuindo para denegrir e expor um inocente”.

Sobre a repercussão do caso

Nos comentários do post foi informado que o Linkada News havia retirado a matéria sobre a detenção de Laércio do ar, porém, o portal desconhece tal ocorrido, salvo a alguma pane no servidor que pode ter ocorrido nesse período em virtude do grande número de acessos. A matéria continua disponível no link: http://www.linkadanews.com/#!Guarda-Municipal-detém-foragido-da-Justiça-em-Campina-Grande-do-Sul/c21c9/56d422180cf249e9dfcb8f95

A única alteração na matéria feita em primeiro momento por parte do Linkada News, foi sim, a retirada da imagem do detido que incorporava o contexto da notícia. Tal medida foi tomada após pedido cordial feito pela família do envolvido e comprovação do equívoco por meio de documento oficial do TJ-PR. Sendo assim, consideramos que não havia mais a necessidade de manter a foto do envolvido, uma vez que foi comprovado que o mesmo era inocente e foi vítima de um erro judicial.

Cabe ressaltar que antes disso, o Linkada News teve o cuidado em não divulgar os traços físicos do até então indivíduo considerado suspeito e não revelar sua identidade e nem aonde mora. Como forma de garantir seu direito de imagem estabelecidos pela Constituição Federal da República de 1988 e o Código Civil Nacional de 2002, optamos por sensurar o rosto do detido com uma tarja preta, impossibilitando seu reconhecimento.

O Linkada News ressalta ainda que apenas noticiou a prisão do mesmo, situação que de fato ocorreu com base nas informações repassadas pelos órgãos oficiais, obedecendo os parâmetros do jornalismo, não extrapolando os limites de uma informação clara e objetiva. Acreditamos que o conteúdo geral da notícia buscou ter caráter informativo e narrou os fatos de interesse coletivo, sem a intenção de atacar a honra ou a dignidade das pessoas envolvidas no caso.

Justiça

Em conversa com o Linkada News, a irmã de Laércio, Rosane Balbino, disse que a prisão injusta do irmão pode trazer consequências negativas para sua vida profissional e pessoal, razão pela qual a família agora pede por Justiça. “Ele trabalha em uma empresa de concreto e cimentos de Paranaguá, e desce para trabalhar toda segunda e volta no sábado. Devido ao acontecido a empresa teve que mandar outro funcionário no lugar dele. Ele havia acabado de ganhar uma promoção e agora corre o risco de ficar sem promoção, e sem emprego também. Alguém vai ter que arcar com os prejuízos”, afirma Rosane.

(Foto: Ilustrativa)