Campina: Transparência na espera de vagas nos Cmeis agora é Lei
Um projeto que já foi alvo de muita polêmica em 2016 em Campina Grande do Sul, agora é lei na cidade. A medida trata-se de garantir transparência nas filas de espera por uma vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da região por meio da criação e manutenção dos protocolos.
Em entrevista exclusiva ao Linkada News, o prefeito Bihl Zanetti comentou sobre a proposta. "Essa medida é importante e reflete nosso compromisso com a população e, principalmente, com os pais, aplicando a transparência na fila das vagas nos Cmeis. Porém, o verdadeiro objetivo do nosso governo é acabar com a fila, pra isso estamos investindo desde o início do mandato em reformas, ampliações e construções nos Cmeis da cidade", disse Bihl.
O vereador Cleverson Dalprá, que foi quem reapresentou a proposta ao legislativo também concedeu uma entrevista ao Linkada News e afirmou que o texto original, que traz a ideia de evitar a prática de “furar a fila” para conseguir uma vaga nas creches, foi editado. A outra finalidade da ideia é saber, por meio do Portal da Transparência, a quantidade exata de crianças que aguardam por uma vaga. “Estando no portal é possível saber o total de espera. É algo importante, quanto mais transparência na administração pública, melhor”, disse o legislador.
Após ser reapresentado, projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Campina Grande do Sul e então sancionado pelo prefeito, Bihl Zanetti. Agora, as informações de convocação de alunos, de acordo com as vagas disponíveis, poderão ser acessadas pelos moradores no Portal da Transparência do município.
POLÊMICA – Em 2016, este projeto de autoria de Renato Machado Newton, que era vereador na época, foi rejeitado por quatro parlamentares e vetado pelo então prefeito Luiz Assunção, com a justificativa de que a ideia era inconstitucional. A reportagem do Linkada News acompanhou a polêmica e, na época, a Câmara Municipal ficou lotada de populares, que saíram da sessão indignados com a decisão dos legisladores.
(Fotos 2 e 3: Luis Linkada)
