Colombo decreta situação de emergência após primeiro caso de coronavírus
Da Redação com assessoria
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município, a Prefeitura de Colombo decretou, durante a última segunda-feira (23), situação de emergência para atendimento especial a fim de resguardar o bem estar da população na região.
Dentre as medidas, o decreto 15/2020 ratifica, ou seja, reforça que a iniciativa privada suspenda as atividades dos serviços não essenciais e que não atendam as necessidades inadiáveis da população. Como exemplo de serviços essenciais, mercados, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, poderão inclusive, estender o horário de funcionamento. “Estes serviços podem funcionar, desde que respeitem as normas de limpeza e higiene evitando sempre a aglomeração”, enfatizou a Prefeita Beti Pavin.
O decreto recomenda ainda que as pessoas dos grupos de risco, idosos, gestantes, lactantes, doentes crônicos, e pessoas com qualquer sintoma gripal, não circulem por lugares públicos. “Reforço o pedido que temos feitos nesta última semana, para que quem puder, fique em casa”, frisou Beti Pavin.
As atividades de cunho assistencial, tidas como imprescindíveis para garantir a preservação da dignidade humana, tem destaque neste decreto, o qual dispõe de providências como a doação de cestas básicas e outros insumos para as regiões de maior vulnerabilidade social do município.
SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS - No decreto, ficam dispensadas as licitações públicas, para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência do coronavírus. Também ficam autorizadas a promoção de mecanismo para simplificação no trâmite dos processos administrativos destinados a contratação de pessoal, aquisição de bens e serviços.
Ainda ficará possível, conforme o documento, readequar os contratos administrativos destinados à prestação de serviços públicos de caráter essencial objetivando o atendimento ao interesse público neste momento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Para completar, o decreto autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à pandemia e autoriza o recebimento de doações de produtos, insumos, materiais e serviços para combater o coronavírus.
