Com fim da greve dos professores, alunos voltam hoje às aulas

Depois de um mês de paralisação em prol do ensino público estadual, os professores voltaram às salas de aula hoje, 12 de março. A decisão aconteceu em assembleia da classe, na última segunda-feira (9). Cerca de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino voltam às aulas nesta quinta-feira. As escolas permaneceram fechadas nos dias 10 e 11 para reorganização das turmas e ajustes finais na reestruturação administrativa e pedagógica para volta dos alunos.

O novo calendário escolar, elaborado exclusivamente para compensar os 18 dias letivos perdidos durante a paralisação dos educadores, prevê uma redução no recesso de julho (de 3 a 22 de julho para 13 a 17 de julho), e mais dias de trabalho no fim do ano, com aulas até 23 de dezembro.

Para chegar à decisão pelo fim da greve a categoria avaliou o resultado nas seguintes propostas:

Previdência - Projetos 06/2015 e 60/2015 retirados graças a ocupação. Vitória: governo aprovou projeto que coloca fim nas comissões gerais e se compromete oficialmente em não enviar nenhum projeto que altere a contribuição previdenciária sem o prévio debate com entidades sindicais.

Profissionais do regime PSS - Rescisões foram pagas.

1/3 de férias - Greve garantiu o recuo no parcelamento. Carta compromisso garante pagamento do direito em parcela única no ultimo dia útil. O auxílio-alimentação (R$ 103 por mês) para agentes educacionais está garantido e pagamento de parcelas em atraso quitado. Governo assumiu publicamente o compromissos de não atrasar mais os repasses que complementam os salários dos(as) educadores(as).

Pagamento das redes conveniadas - (educação especial, educação no campo) - Compromisso público do não atraso e pagamento de dívidas foram quitadas.

Salários - Este item não estava na pauta, mas em virtude dos desdobramentos das negociações, houve um debate intenso sobre o pagamento dos PSS. Será feito junto com os(as) QPMs, isto é, sempre no último dia útil. Houve também o compromisso de não atraso com nenhum dos segmentos.

Promoção e progressão - Debate intenso, são mais de 30 mil profissionais com direitos acumulados. O pagamento de maio para funcionários(as) e de junho de 2014 para professores(as) não havia sido efetuado e não havia diálogo sobre os atrasados. Na reunião mediada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, na última sexta-feira (06), o governo do Estado se comprometeu a quitar atrasados com funcionários(as) até agosto; e com professores(as) até outubro de 2015.

Desmonte e desorganização das escolas - A Secretaria de Estado da Educação vem desorganizando as escolas desde o final do ano letivo de 2014, instaurando o caos. A ordem era "cortar despesas", "eliminar gastos", mesmo que para isso funcionários(as) tivessem que ser demitidos e alunos(as) fossem 'amontoados' em salas lotadas. O debate sobre este ponto foi um dos mais longos desta greve, com um total de mais de sete horas de duração. Sobre a superlotação de alunos(as) nas salas, governo assumiu compromisso de revisar número mínimo e máximo, e não usar o número máximo como base. Novas turmas serão abertas. Assumiram ainda o compromisso de retomar com as turmas de línguas, o Celem, com a Hora Treinamento, com o programa Mais Educação, e com os projetos tradicionais que as escolas já mantinham. Vitórias fruto da luta, das grandes caminhadas!

Concursados - Já foram nomeados(as) 1019 pedagogos(as). É aguardado o decreto de nomeação dos 463 professores(as). Agora, serão quase 6 mil novos(as) servidores(as) nas escolas públicas do Paraná.

PDE 2015 - O grupo selecionado para iniciar no mês de agosto está mantido, vitória da categoria.

Distribuição de aulas para PSSs - Compromisso de redistribuição conforme ordem de 2014.

Porte das escolas - Já enviados os critérios, conforme reivindicação, para uma nova resolução que trará os mesmo referenciais de 2014. Recontratações de funcionários e equipes pedagógicas maiores.

Licenças - Governo assume que manterá as licenças especiais para 2015 e que as licenças para mestrado e doutorado estão garantidas, conforme resolução específica.

Fundo rotativo - Atrasados quitados e garantida do depósito de duas parcelas extras para fundo rotativo para reparar prejuízos (danos, juros) causados pelos atrasos com as parcelas de 2014.