Comissão de Sindicância de Campina participa de curso no Rio de Janeiro

A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Campina Grande do Sul esteve no Rio de Janeiro, entre os dias 27 e 29 de abril, para participar de uma capacitação na área.

Participaram do curso, realizado no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, o presidente da Comissão, Luciano Nogueira, as membros Vanessa Giacomitti e Sirlene Larchert, e a assessora jurídica Franciele Fernanda Trevisan. “Obtivemos conhecimentos importantes, além da troca de experiências com participantes de vários lugares do Brasil”, relatou Luciano.

Entre os assuntos abordados no curso estão: as ferramentas necessárias à adequada execução dos trabalhos apuratórios, a aplicação segura de todo o conteúdo programático, a legislação vigente, a doutrina e jurisprudência, documentos (modelos) usualmente empregados durante a instrução processual, técnicas que permitem saltos de qualidade na condução dos processos, capacidade crítica para identificar os principais fatores que podem contaminar o processo e a adequada elaboração do relatório final.

A atividade foi ministrada pelo professor Rogério Nogueira, graduado em Economia e Direito e mestre em Administração Pública. Professor de graduação e pós-graduação, nos últimos 11 anos ele é coordenador de processos administrativos disciplinares do Governo Federal.

A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria 102/2015, tem a função de conduzir os processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos municipais. Ou seja, a apuração de responsabilidades por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo.

(Foto: Divulgação PMCGS)