Contas de internet e telefone podem subir por causa do ajuste fiscal

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de aumentar a arrecadação para conseguir bater a meta de superávit primário. E o alvo do ministro Joaquim Levy agora é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que pode deixar as contas de telefone e internet mais caras este ano e inviabilizar o plano de universalização de banda larga da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26 e, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13 para que cada linha possa continuar funcionando. Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes ouvidas pelo Broadcast, o serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, garantem que a Fazenda deseja turbinar essas receitas. O argumento é de que as cobranças não há reajuste desde 1998.

Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de simplesmente 283% nessas taxas. Mas como cobrar R$ 73,58 pela habilitação de uma linha e R$ 36,79 anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.

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