Dança das cadeiras na Câmara Campina? Vereador se pronuncia após decisão da justiça

Por Adilson Santos A Justiça Eleitoral da 195ª Zona de Campina Grande do Sul determinou a cassação da chapa proporcional do partido Republicanos nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero. A decisão foi motivada por uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade do município e assinada pela juíza Paula Priscila Candeo, que considerou o uso de uma candidatura feminina fictícia com o único objetivo de cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa.

Com isso, o vereador de primeiro mandato Cleber Castro, eleito pelo Republicanos, corre o risco de perder o mandato. A sentença determina a anulação de seu diploma, além da nulidade de todos os votos atribuídos ao partido, o que levará à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário — podendo alterar a composição da Câmara Municipal.

Foto: Divulgação Redes Sociais

De acordo com a Justiça Eleitoral, ficou comprovado que uma das candidatas da chapa não fez campanha, não recebeu recursos do fundo eleitoral, apresentou prestação de contas zerada e obteve apenas dois votos — nenhum deles na própria seção de votação.

Também não participou da convenção partidária nem realizou qualquer tipo de divulgação da sua candidatura, o que, segundo a juíza, caracteriza sua participação como “apenas figurativa”.

A magistrada ainda responsabilizou o presidente municipal do Republicanos, que convidou a candidata e não forneceu os meios mínimos para a viabilidade da campanha, assumindo assim papel direto na fraude. Ambos — a candidata e o dirigente da legenda — foram declarados inelegíveis por oito anos, contados a partir das eleições de 2024.

A cassação da chapa tem como base a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma violação grave à integridade do processo democrático e aos mecanismos de promoção da participação feminina na política.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, até que o caso seja julgado em instância superior, o vereador Cleber Castro permanece no cargo. No entanto, os desdobramentos recentes já acendem um sinal de alerta no município quanto à possível substituição do parlamentar e aos impactos diretos na atual composição da Câmara Municipal.

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Vereador se defende e critica ação do Solidariedade: “Política suja!”

Diante da repercussão, o vereador Cleber Castro comentou o caso em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Vereador se pronunciou pelas redes sociais

“Pessoal, estou triste porque estão dizendo que eu fui cassado. Mas eu não fui cassado. Ainda sou vereador e sigo firme, de cabeça erguida”, afirmou.

Ele explicou que a candidata com dois votos substituiu outra que ficou inelegível a menos de 20 dias da eleição e reforçou que sua campanha foi individual, limpa e honesta.

“Fui eleito por vocês com 573 votos. Fui o mais votado do nosso partido”, disse.

O vereador também criticou a motivação da ação movida pelo Solidariedade.

“Esse partido não fez nenhum vereador e agora quer derrubar o nosso. Talvez pra tentar entrar alguém deles. É aquela política suja de sempre”, afirmou. Ao final, pediu apoio da população: “Peço que me ajudem em oração. Eu acredito na justiça. Entreguei nas mãos de Deus”, concluiu.