Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares de Bolsonaro

Ana Paula Bimbati e Anna Satie DO UOL

O governo Lula (PT) vai encerrar o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), um dos principais pilares do MEC na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As escolas serão reintegradas ao formato regular.

O que aconteceu

O programa será encerrado até o final do ano, segundo documento enviado aos secretários de Educação. A gestão do Pecim é dividida entre as pastas da Educação e da Defesa.

O documento, antecipado pelo Estadão e confirmado pelo UOL, foi assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de ensino fundamental do MEC, e Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da Educação Básica na pasta.

Militares sairão gradualmente dos colégios. No documento, o MEC pede aos secretários que a transição seja cuidadosa para não atrapalhar o "cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Programa desvia finalidade das Forças Armadas, diz nota técnica que justifica fim do projeto.

O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro." Nota técnica do MEC

"Manutenção do programa não é prioritária", diz o MEC. Para o ministério, os objetivos definidos para execução do Pecim devem ser "perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional". Em resposta ao UOL, o MEC confirmou o envio, mas não deu mais detalhes.

O que são as escolas cívico-militares

O formato de escola cívico-militar existe no país desde os anos 1990. No âmbito estadual e municipal, a gestão é compartilhada entre as secretarias de Educação e a Segurança Pública.