Ligações interurbanas passam a ser gratuitas em orelhões

O Paraná está entre outros 13 estados a serem beneficiados com uma determinação inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desde quinta-feira (1º) os paranaenses que optarem em fazer as ligações interurbanas para números fixos a partir dos telefones públicos não pagarão um centavo pela chamada. A medida acompanha outra determinação divulgada em abril deste ano, onde chamadas locais já poderiam ser feitas de forma “grátis” dos orelhões

A ampliação da medida foi dada pela Anatel à empresa de telefonia Oi devido ao não cumprimento dos patamares de disponibilidade de orelhões estabelecidos pela legislação. No dia 30 de agosto foi feita uma nova aferição e a Anatel percebeu que só em Sergipe a situação foi resolvida, por isso a sanção foi ampliada para ligações interurbanas. Além do Paraná, os estados contemplados pela medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Despacho 565/2015 estabelece que as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. Nas localidades atendidas apenas por acesso coletivo a disponibilidade mínima precisa ser de 95%. As novas punições estão programadas para entrar em vigor após as medições de 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016.

Se nestas ocasiões a Oi ainda não atingir os objetivos, ela terá de permitir ligações locais gratuitas para telefones móveis a partir de 1º de abril e, depois de 1º de outubro, será a vez do interurbano para celular entrar na jogada.

(Foto:Antônio More / Gazeta do Povo)