População pede 20 milhões de notas com CPF, mas devolução “baixinha” desanima

A divulgação dos primeiros créditos do Nota Paraná desanimou milhares de pessoas nesta segunda-feira (23), já que o ICMS convertido em crédito ficou muito abaixo da expectativa. Apesar disso, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, definiu o primeiro mês do programa como um “sucesso”, uma vez que os paranaenses pediram mais de 20 milhões de notas.

O setor com maior retorno aos cadastrados no site do Nota Paraná foi o de Vestuários e Calçados, que gerou R$ 8,3 milhões. Supermercados e Alimentícios ficou em segundo lugar, mas com quase seis vezes mais notas solicitadas pelos consumidores. No entanto, a maior decepção dos usuários foi o setor de Farmacêuticos e Cosméticos, já que de um total de 2,6 milhões de notas pedidas, apenas R$ 277 mil retornaram para aqueles que pediram o CPF na nota.

De acordo com Costa, a expectativa é a de que o programa cresça cada vez mais nos próximos meses, uma vez que ele é benéfico para todos. “O consumidor ganha ao receber parte do imposto, com a redução da carga tributária individual, e ainda pode participar das premiações a partir do próximo mês”, disse.

Nas redes sociais, o sentimento de frustração atingiu vários usuários. O aposentado Ovídio Rocha dos Santos, por exemplo, acumulou mais de R$ 5 mil em notas e recebeu R$ 35 em crédito. “Quando saiu a propaganda do CPF anunciaram que a cada R$ 100, poderíamos receber de volta R$ 5, então fiquei frustrado, porque esse resultado foi muito abaixo do que minha família esperava”, disse.

Segundo o governo, nem todas as compras geram créditos do Nota Paraná. O crédito será zero, por exemplo, para compras em microempresas isentas do ICMS, com faturamento de até 360 mil por ano. O mesmo acontece no caso de o estabelecimento não ter imposto a recolher no período, como na comercialização exclusiva de produtos sujeitos à substituição tributária. Outra possibilidade de não gerar crédito é se a empresa não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos ou se o estabelecimento comercial não informar, dentro do prazo, os dados necessários à Secretaria da Fazenda. Ou, ainda, na hipótese dos dados informados pelos comerciantes apresentarem divergências. As empresas estão sujeitas a ação fiscal e, comprovadas as irregularidades, terão de pagar os impostos não recolhidos com multas e juros. Elas também serão multadas por descumprimento da legislação.

Números

Em porcentagem, o setor que teve maior número de pedidos de CPF no registro foi o de Saúde, Esporte e Lazer, com 49% das notas emitidas em agosto. Na sequência ficou Casa e Escritório (40%) e Material de Construção (40%). Nos supermercados, os pedidos ficaram abaixo da expectativa do governo, com 16%.

Hoje o número de cadastrados passou dos 600 mil, mas 4 milhões de pessoas tiveram o CPF registrado em notas fiscais. O dinheiro destes fica guardado no sistema por até um ano.

Sorteios

O primeiro sorteio ocorrerá em dezembro, quando serão distribuídos 250 mil prêmios em dinheiro, sendo os três principais nos valores de R$ 80 mil, 120 mil e R$ 200 mil.

Poderão participar do sorteio todos os consumidores que pediram para incluir seu CPF em notas fiscais de compras realizadas em agosto no Estado e fizerem o cadastro no site do programa. No de dezembro os usuários participam a cada R$ 50 em compras.