Prefeitura de Quatro Barras anuncia não recolhimento e multa para lixo misturado
A Prefeitura de Quatro Barras está lançando nesta semana a campanha "Lixo misturado não será coletado", que tem como intuito conscientizar a população sobre a responsabilidade em separar corretamente o lixo e reduzir o volume de materiais recicláveis destinados ao aterro, para que assim, o município possa reduzir os custos que tem com a separação errada, que somam cerca de R$ 300 mil ao ano.
Os funcionários da prefeitura em conjunto com as estagiárias do Colégio Estadual Newton Freire Maia vão verificar o lixo disposto para a coleta e, caso constatem a mistura de materiais orgânicos com recicláveis será colado um aviso na sacola. Para que o lixo seja recolhido, o morador precisa fazer a separação correta dos resíduos. Se a situação de mistura dos lixos persistir, o morador terá de pagar uma multa, que será no valor de 30% da URMQB (R$ 517,97), que dá R$ 155,39.
A decisão tomada pela prefeitura aconteceu após a verificação dos dados apresentados em um levantamento feito pela instituição junto com as estagiárias do 4º ano do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Colégio Estadual Newton Freire Maia, o qual apontou que aproximadamente 50 toneladas de materiais recicláveis têm sido enviadas ao aterro sanitário todos os meses.
A estatística traz duas conclusões: a primeira retrata os gastos desnecessários com a destinação desse lixo e a segunda demonstra a falta de preocupação da população na tarefa de separar corretamente o resíduo orgânico do reciclável. O estudo de caso foi feito no bairro Jardim Menino Deus, onde se analisou a rotina da coleta e o comportamento da população quanto à separação dos resíduos.
Além disso, as equipes ainda identificaram que o saco azul, oferecido gratuitamente pela prefeitura para descarte de materiais recicláveis, tem sido utilizado de forma errada. O levantamento apontou que aproximadamente 12 toneladas de resíduos orgânicos e rejeitos (restos de comida, fraldas, absorventes) têm sido misturados aos recicláveis todos os meses. De acordo com a prefeitura, o volume de resíduos que poderia ser reciclado, mas não é, pela falta de separação acarreta um prejuízo de quase R$ 50 mil aos cofres públicos todos os anos.
A consequência disso é o aumento dos custos com a compra do saco azul e também o aumento de trabalho e riscos de contaminação aos trabalhadores das associações de reciclagem. “Além de misturar o lixo orgânico com o reciclável, a população ainda tem utilizado o saco azul para outras finalidades diferentes de acomodar o lixo, gerando altos custos ao município”, alertou o diretor de Meio Ambiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura lembra o que diz a legislação sobre o tema. Os artigos 89 e 96 do Código de Posturas Municipal, Lei 002/2007, esclarecem o papel da população e da prefeitura nesta questão: a responsabilidade pela separação correta é do gerador, estando inclusive sujeito à multa pelo lixo misturado; e à prefeitura cabe a realização da coleta e a destinação adequada.
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Quatro Barras)
