Revolta marca assembleia do Sinserpu com servidores públicos de Campina; Prefeito se posiciona

Reunidos em assembleia no Teatro Municipal José Carlos Zanlorenzi, servidores municipais de Campina Grande do Sul manifestaram revolta com o Sinserpu (Sindicato dos Servidores Públicos de Campina Grande do Sul) apresentado à categoria, na noite da última quarta-feira (5).

A reunião foi movida a vaias e gritaria dos cerca de 90 profissionais que marcaram presença. Participaram do encontro ainda os vereadores Professor Anderson (PDT), Cilon Junior (PSB), Cleverson Dalprá (DEM), Professor Felipe Veiga (PSL) e Lucas Sehem (PSB), além de sindicalistas e o procurador do município, Jefferson Cordeiro.

Entre os vários pontos atribuídos à discussão, um deles tratou do desconto na folha de pagamento dos servidores municipais. O valor que corresponde a um dia de trabalho dos profissionais passou a ser descontado no mês de março, e segundo informado pelos dirigentes da agremiação, será retroativo aos últimos outros quatro anos a partir da criação do novo sindicato, em 2012.

A cobrança gerou revolta de vários servidores municipais. “Todos nós, funcionários, fomos desrespeitados. Foi uma invasão o que fizeram no nosso salário. Esse desconto veio em uma fase ruim, numa época de pagamento de impostos. Isso é injusto, é contra a lei. Nunca vi um representante do sindicato chegar até nosso local de trabalho para nos convidar a se filiar”, explanou uma servidora da Saúde, conforme vídeo disponível abaixo:

A prefeitura ficará responsável em repassar esses valores ao novo sindicato. Sobre os valores retroativos, a Prefeitura Municipal informou por meio de nota oficial que os descontos cumprem caráter obrigatório previsto em lei e na Constituição Federal. A justificativa para os descontos não terem sido feitos nos anos anteriores foi devido ao processo judicial que estava sendo julgado no Ministério do Trabalho (MT), segundo informou a própria administração municipal.

Distribuição da arrecadação sindical

A distribuição do valor repassado pela prefeitura ao Sinserpu, obedece o artigo 589 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e corresponde a um dia de trabalho dos servidores. O valor é dividido da seguinte forma:

a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente;

b) 10% (dez por cento) para central sindical;

c) 15 (quinze por cento) para a federação;

d) 60% (sessenta por cento) para o respectivo sindicato;

e) 10% (dez por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário".

As entidades acima mencionadas, possuem legitimidade parar requerer o desconto da contribuição sindical, seja extra ou judicialmente.

Faltou legitimidade, reclamam servidores

Outra questão levantada durante a reunião tratou do que os servidores consideram como falta de legitimidade do novo sindicato, uma vez que segundo os próprios profissionais, a entidade não fez uma apresentação prévia dos benefícios e das causas defendidas junto a categoria, antes mesmo que o valor anual viesse descontado na folha do pagamento. Por outro lado, o sindicato se justificou informando que a falta de recursos impossibilitou uma maior aproximação com a categoria.

"Usaram da ligeireza", afirma o procurador do município

Convidado a se pronunciar sobre a sindicalização, o procurador do município, Jefferson Cordeiro, lamentou a forma que o sindicato foi formado. “Na função de procurador busquei transformar a Sercamp que hoje é uma realidade em um sindicato formado por servidores públicos, conseguimos! Fizemos audiências, assembleias, tudo registrado no Ministério do Trabalho. Tentamos impugnar o processo do outro sindicato nesse período, mas, infelizmente eles usaram da "ligeireza" e registraram tudo antes. O registro dos dois sindicatos estava em processo judicial e se findou em 2017. O MT valeu-se do princípio da anterioridade, onde acabou deferindo e reconhecendo a Sinserpu como o sindicato dos servidores do município”, explicou.

Prefeito diz ser contrário à cobrança sindical

Buscando uma posição oficial do prefeito Bihl Zanetti (PSDB) sobre a cobrança sindical dos servidores, o chefe do executivo explicou com exclusividade ao Linkada News que o desconto em folha só foi feito em cumprimento da lei. "Ficaria inviável para o município não fazê-lo, pois acarretaria na cobrança de multas conforme determina a legislação, o que geraria prejuízos aos cofres municipais e problemas jurídicos para a prefeitura. Nos últimos anos, a cobrança vinha sendo evitada, inclusive, com uma briga judicial", explicou.

Bihl afirmou, ainda, que apoia a criação de uma comissão dos servidores com a finalidade de cobrar a legalidade do sindicato. "Mesmo o município cumprindo a lei, ele se posiciona contrário à cobrança nos moldes em que ela foi feita. Ao meu ver, o sindicato não teve a devida organização e transparência em tratar dos benefícios e dos descontos junto aos servidores. Estaremos verificando nos próximos dias junto ao jurídico da prefeitura a legalidade do sindicato, criando uma comissão para tratar desses assuntos diretamente com os diretores. Se é para termos um sindicato que ele funcione de forma ordeira", afirmou.

Presidente do Sinserpu diz que defenderá interesses dos servidores

Finalizada a assembleia com os servidores, a presidente da Sinserpu, Regina da Silva Carneiro, conversou com a nossa reportagem e explicou como será o trabalho do sindicato frente aos interesses da categoria. Veja o vídeo abaixo:

“Vamos trabalhar de forma transparente e respeitosa, buscando ouvir as demandas dos vários setores da administração pública municipal. Pretendemos oferecer convênio médico, odontológico, farmácia e atendimento jurídico trabalhista e pessoal a todos esses profissionais”, afirmou a presidente.

Com relação ao desconto retroativo da contribuição sindical anual, Regina esclareceu que isso será feito de forma parcelada. “Para não pesar no bolso, nos próximos oito meses, os servidores terão descontos correspondentes aos quatro anos de existência do sindicato”, concluiu.

Serviço

Quem desejar conhecer o Sinserpu (Sindicato dos Servidores Públicos de Campina Grande do Sul), o mesmo está localizado na rua Valdemiro de Souza Hatty, sala 5, ao lado do Mercado Lelly, na sede de Campina Grande do Sul, próximo ao terminal de ônibus.

(Fotos e vídeos: Adilson Santos e Luis Linkada)