495450580893305 Transporte escolar de Colombo passa a contar com comitê

Transporte escolar de Colombo passa a contar com comitê


A sessão ordinária da Câmara Municipal de Colombo de 22/08 aprovou em segunda discussão o projeto de lei do Poder Executivo 006/2017, que cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar. Segundo Resolução da Secretaria Estadual de Educação nº 777, de 18 de fevereiro de 2013, os municípios devem criar seus comitês com a finalidade de acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal, observando-se os seguintes critérios de composição: 01 representante da Secretaria Municipal de Educação; 01 representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino; 01 representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino e 01 representante de Pais dos Alunos.


Durante a sessão também foram lidas notificações de liberação de verbas para os programas Salário Educação, que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários e Dinheiro Direto na Escola, que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Colombo elegeu o vereador Marquinhos Berlesi como representante na Conferência Nacional das Cidades, ainda sem data definida e Edson Baggio como suplente. O vereador também fez uso da palavra e destacou a eleição do vereador Vardão como membro suplente de um dos conselhos da Conferência. “Repassamos ideias de projetos de Colombo para outros municípios e conhecemos projetos que poderemos implantar em nossa cidade”, destacou Berlesi. Os vereadores que foram à Conferência Estadual das Cidades vão apresentar um relatório formal sobre o evento.


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