TSE divulga calendário com normas para as eleições municipais de 2016

Partidos eleitorais e possíveis candidatos nas próximas eleições municipais de 2016 começam a se mobilizar para se adequar ao calendário eleitoral definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Neste ano, eleitores de vários municípios brasileiros vão às urnas para escolher seus representantes no Legislativo e Executivo Municipal, vereadores, prefeito e vice, respectivamente.

O calendário eleitoral foi aprovado ainda em 2015 com base na Lei 13.165 aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei trouxe algumas modificações no que se refere ao tempo de duração do processo eleitoral, período das convenções partidárias e a data limite para dos candidatos, entre outras mudanças. O calendário traz informações importantes sobre os períodos das campanhas eleitorais no rádio, TV, web e nas ruas, bem como os gastos dos recursos e prestação de contas das campanhas.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

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