Universitário é detido com maconha no Parque da Ciência e colegas se revoltam com ação da polícia

Um estudante da FAP (Faculdade de Artes do Paraná) foi detido com uma pequena quantidade de maconha por policiais militares na tarde desta quarta-feira (23), no campus da faculdade (CineTVPR) instalada nas dependências do Parque da Ciência, antigo Parque Castelo Branco, em Pinhais. A detenção do rapaz, que é aluno do curso de cinema e vídeo, gerou revolta entre os colegas de classe. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra colegas do rapaz cercando a viatura da PM na tentativa de impedir que ele fosse levado à delegacia. Veja abaixo.

O estudante Guilherme Lourenço Gomez, integrante da Comissão de Comunicação Cazé, entidade ligada aos interesses dos alunos do campus, considerou a ação da polícia truculenta. “Eles chegaram apontando a arma pra cabeça dele. Um dos PMs chegou a pegar o celular de um amigo para impedir a gravação da apreensão. Um professor, no momento da apreensão, pediu a liberação do estudante aos PMs indagando que se houve o suposto abuso de drogas, o caso deveria ser tratado internamente com a coordenação como regime disciplinar e não daquela forma", disse.

Segundo relatou Gomez ao Linkada News, o Governo Estadual não vem repassando o recurso para custeio da faculdade, e o uso de forças militares seria uma forma de suprir tal carência. “Estamos deficitários de professores e demais profissionais para manter a escola e isso ninguém vê. O Estado praticamente abandonou o ensino público, daí mandam a polícia para tentar coibir os estudantes que fazem uso recreativo de maconha dentro do campus".

Política da boa vizinhança

A direção do colégio vizinho da faculdade, o CEP Newton Freire Maia, foi citado em alguns momentos pelos universitários como sendo a responsável pela presença da polícia no campus da faculdade. Sobre o assunto, a reportagem do Linkada News conversou com a diretora pedagógica do Newton Freire Maia, Vera Tives, que disse já ter recebido várias reclamações de alunos e também funcionários do colégio, que presenciaram estudantes da FAP fazendo uso indiscriminado de maconha nas dependências do parque, porém no caso específico, ela afirmou não ter acionado a polícia.

Segundo a diretora, o uso da maconha nas dependências do parque vem repercutindo de forma negativa para a instituição e tem preocupado pais e professores. “Somos responsáveis por vários estudantes que estão concluindo o ensino médio, em sua maioria menores. Pela legislação, a maconha é considerada uma droga ilícita, e isso todos eles devem ter ciência. Já conversamos várias vezes com os responsáveis pela faculdade para que orientassem seus alunos a não fazer uso da droga aqui, porém, tal prática ainda persistia. A escola procura evitar que nossos adolescentes venham ser influenciados por jovens que consideram o uso da maconha como algo comum. Era visto que uma hora ou outra a patrulha escolar da PM, que faz policiamento rotineiro nas escolas públicas, ia acabar levando alguém preso por conta disso”, afirmou a pedagoga.

Resposta da Polícia Militar

Em nota oficial, a Polícia Militar do Paraná informou que por intermédio dos policiais militares que atuam no Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), atividade especializada em policiamento comunitário escolar foi solicitada a fim de averiguar eventual consumo de drogas ilícitas por parte de um estudante daquela instituição de ensino superior.

Salienta-se que a solicitação foi atendida, após cinco vezes e na mesma data, pela Direção do Colégio Estadual do Newton Freire Maia, localizado no Parque da Ciência Newton Freire Maia (Parque da Ciência), local onde também fica localizada a FAP.

Após os policiais militares deslocarem até o Campus da FAP, foi identificado um aluno no pátio daquela Instituição consumindo um cigarro com substância análoga à maconha, o qual foi preso por porte e consumo de droga ilícita, bem como, encaminhado à Delegacia da Polícia Civil do município de Pinhais/PR, para a lavratura de Termo Circunstanciado.

Ressalta-se que a prisão do aluno foi realizada em razão da previsão legal contida no Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Lei que trata do sistema de políticas públicas sobre drogas no Brasil), referente ao item relacionado ao “trazer consigo substância ilícita/ilegal para o consumo pessoal”, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Sob o aspecto legal, o § 2o do Artigo 28 aponta que as condições em que se desenvolveu a ação e a conduta do agente (aluno) atendem aos requisitos legais atendidos pelos policiais militares.

Vale ressaltar que a presença de policiais militares, que atuam com o Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), no Campus da FAP (espaço público) é legítima, considerando-se que a Lei mencionada prevê a ação de prisão do agente e a apreensão de droga ilícita, fato que comprovadamente, não houve “truculência policial”, conforme pode-se observar nas imagens filmadas e inseridas pelos próprios alunos no site You Tube (Podcast).

Outro aspecto a ser observado é de que os alunos da faculdade compartilham o mesmo espaço de alunos do ensino médio e ensino fundamental do Colégio Estadual Newton Freire Maia, o que demanda cuidado e olhar diferenciado por parte da Direção daquela Instituição de Ensino Superior.

A análise das imagens obtidas no site You Tube (Podcast), demonstram que os policiais militares que atenderam a ocorrência, desempenharam a ação policial de acordo com a prescrição legal e orientações previstas nos procedimentos operacionais padronizados adotados no Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC).

Destaca-se nas imagens, que os profissionais tomaram o cuidado de encaminhar o aluno para a Delegacia da Polícia Civil de Pinhais, sem algemas, por não oferecer resistência à prisão. Parte dos alunos que observaram a ação tentaram realizar o impedimento da saída da viatura do local de ocorrência, e o motorista tomou o cuidado em retirar a viatura do local à marcha ré. Observou-se ainda na imagem que uma das alunas falou que os policiais militares retiraram o celular das mãos do aluno preso, fato esse que não é consignado nas imagens realizadas pelos próprios alunos, bem como, os militares estaduais não apreenderam o equipamento citado.