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Vereadores de Campina discutem Programa de Pavimentação Comunitária


Os vereadores de Campina Grande do Sul, analisam o projeto de lei 24/2016 de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul Sergio Cavagni (PR), que trata da implantação do Programa de Pavimentação Comunitária, uma espécie de consórcio de obras para pavimentação de vias no município.

Em seu conteúdo, o (PL) promove o associativismo e a participação comunitária para as obras de infraestrutura, a fim de fomentar a iniciativa popular na melhoria e valorização das propriedades, além dos avanços óbvios de qualidade de vida da população campinense.


O Projeto ainda passará pelas comissões permanentes que vão analisar cada artigo e possíveis emendas dos demais parlamentares.

Se aprovado e sancionado, o municipio deverá realizar chamamento de empresas interessadas em participar do Programa nas diversas categorias de pavimentação. Após, os cidadãos que quiserem participar, poderão solicitar uma reunião entre a prefeitura e os moradores da rua para adesão ao Programa, porém o engajamento dos contribuintes deve ser de no mínimo 70% do total do custo da via.

O vereador, vice-presidente da casa de leis campinense e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos José Bruno de Andrade, comentou sobre o Projeto. "Se perguntarmos para qualquer munícipe se quer asfalto em sua rua, acredito que todos vão querer, então esta lei possibilitará a todos que tenham acesso a melhoria na sua rua, não dependendo somente do cronograma da prefeitura para obras de pavimentação".


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