Vereadores de Campina explicam porquê votaram contra o controle de natalidade de animais de rua

A reprovação do indicativo de Lei 07/17, que trata sobre controle de natalidade de animais de rua, em sessão realizada no último dia 21 de agosto, na Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, causou indignação nas redes sociais após ser noticiada pelo Linkada News nesta semana. A proposta apresentada pelo vereador-presidente, Sergio Cavagni (PR), foi reprovada por sete votos contra e três a favor.

Em seu conteúdo, o indicativo tratava do controle de esterilização e também as proibições com relação ao extermínio dos animais como forma de controle populacional e sanitário, além das políticas públicas a serem postas em prática. Na justificativa dos parlamentares contrários à proposta, prevaleceu o discurso unânime que o poder executivo já estaria promovendo um programa similar ao proposto pelo legislador.

Votaram contra: Anderson Cardoso (PDT), Ana Carolina (PSB), Cilon Junior (PSB), Cleverson Dalprá (DEM), Felipe Veiga (PSL), Lucas Sehnem (PSB) e Venício Ferreira (PSC).

Votaram a favor: Amarildo Alegro Bandeira (PSC), Eugênio Zanona (PSD) e Geraldo de Souza (Vaquinha) - (PSDB).

Vereadores gravam vídeo se justificando

Diante da grande repercussão, os vereadores que votaram contrários à medida se manifestaram por meio de seus perfis, no Facebook, justificando suas negações ao projeto. Anderson Cardoso (PDT), Felipe Veiga e (PSL) Venício Ferreira (PSC) gravaram um vídeo de pouco mais de nove minutos, em que explanam seus posicionamentos. CLIQUE AQUI para ver o vídeo completo.

No vídeo publicado na terça-feira (12), um dia após a veiculação da matéria no Linkada News, quem inicia a fala é o vereador Anderson Cardoso, que de antemão considerou a reportagem como “sensacionalista e irresponsável”, e defende que seus colegas, Felipe Veiga e o Venício Ferreira, sempre fizeram jus a causa animal em suas campanhas na cidade.

Seguindo no mesmo tom de Cardoso, o próximo a se justificar foi o vereador Felipe Veiga, que iniciou sua fala explicando o histórico do tema. Segundo Veiga, Cleverson Dalprá (DEM) foi o primeiro vereador a iniciar a discussão sobre o assunto, protocolando no início do ano um requerimento pedindo o controle de natalidade dos animais de rua.

Dias depois, o vereador Sergio Cavagni (PR) teria apresentado um indicativo similar ao já proposto por Cleverson, que por razões regimentais, indagou Cavagni que ele já havia feito um indicativo parecido. Pelo regimento interno da Câmara Municipal, os vereadores não podem apresentar o mesmo tema nas sessões, por esta razão, Cavagni retirou o indicativo das discussões.

Ainda segundo Veiga, no dia 28 de maio houve uma reunião sobre o tema promovida pelo Departamento de Meio Ambiente, em que estavam presentes ele e os vereadores Sergio Cavagni, Venicio Ferreira, Lucas Sehem e Cleverson Dalprá, além de cuidadores, veterinários e demais pessoas envolvidas com a causa animal. Veiga afirmou no vídeo que um representante da Procuradora Municipal também participou do mesmo encontro e ficou responsável em juntar todas as ações discutidas na reunião para elaborar um projeto de lei.

A negação ao indicativo apresentado por Sergio Cavagni se deu, segundo os próprios colegas, porque a Prefeitura Municipal já estaria trabalhando na elaboração do projeto que trata justamente sobre o controle de natalidade de cães e gatos abandonados. “No dia 7 de agosto o indicativo foi apresentado novamente pelo Serginho. Vimos que não fazia o menor sentido aprovar uma lei que o executivo já estava fazendo. Todo esse trâmite envolve gastos públicos e seria um absurdo e descabimento reprovar um projeto como este. É óbvio que não faríamos isso de maneira irresponsável. Irresponsável foi quem colocou esse projeto sabendo que ele já estava tramitando no Executivo”, disse Felipe Veiga.

O último vereador a se justificar foi Venício Ferreira, que informou já ter protocolado, no dia 14 de março, um indicativo de lei que tratava sobre castração, controle, microchipagem e atendimento clínico a animais de rua. O vereador explicou que ao ter conhecimento que Cleverson Dalpra já havia feito um protocolo similar do assunto, ele achou por bem retirar o indicativo das discussões. “Nós defendemos essa causa há anos. Foram sete votos contra, mas será que foram contra mesmo?”, indaga Ferreira.

Cleverson Dalprá também se justifica

Mesmo não aparecendo ao lado dos colegas no vídeo, o vereador Cleverson Dalprá se mostrou insatisfeito com o que foi noticiado e usou seu perfil, no Facebook, para publicar uma nota de esclarecimento. Conforme falado pelos demais vereadores no vídeo, Dalprá afirma ter feito o requerimento sobre o assunto no começo do ano. “Fiz o requerimento, o prefeito atendeu. A equipe do Meio Ambiente da prefeitura fez o levantamento e agora está em fase final e burocrática que é a contratação do veterinário e das clínicas que tenham documentos para se credenciar", diz parte da justificativa.

Programa Bem Estar Animal

No mesmo dia em que o vídeo com os vereadores foi postado no facebook, a Prefeitura de Campina Grande do Sul divulgou em seu site uma matéria informando que já trabalha com um programa intitulado de "Bem Estar Animal", que foi lançado em fevereiro de 2017, após a realização de um censo que contabilizou mais de 24 mil cães e gatos no município.

Conforme informações oficiais, o programa deve ser implantado a partir de 2018 e está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, por meio do Departamento de Meio Ambiente. As ações prevêm a contratação de um médico veterinário, palestras com foco na guarda responsável, castrações e microchipagens. CLIQUE AQUI para ler a matéria completa.

(Fotos: Reprodução facebook)