Vereadores de Campina Grande do Sul aprovam projeto para instalação do Detran no município

A Prefeitura de Campina Grande do Sul iniciou os trâmites necessários para a instalação de uma unidade do Detran no município. Para tanto, o prefeito Bihl Zanetti (PSDB) encaminhou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei, que trata sobre o tema, para ser votado na Câmara Municipal.

Durante as discussões no Plenário, o projeto sofreu algumas alterações, mas o texto base foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, e agora, segue para sanção do Executivo Municipal. A votação aconteceu em duas sessões extraordinárias, com ausência justificada do vereador Geraldo de Souza (PSDB).

A redação principal do projeto sob nº 04/17, autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, para a implantação de um posto do Detran no município, com base nos termos do artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O projeto trata, ainda, da contratação dos funcionários que prestarão o serviço à população.

Inicialmente, o texto apresentado aos vereadores autorizava a contratação de três servidores, sendo um para o cargo de chefe do posto de trânsito, com salário de R$ 6.500, e duas vagas para assessor técnico, com proventos de R$ 2 mil mensais cada. A nomeação para tais funções se daria por meio de indicação feita pela atual administração, na prática, cargos em comissão.

Mudanças

Contrapondo os artigos que tratavam sobre o salário de direção e ao número de vagas propostas para o cargo de assessor técnico, os vereadores apresentaram duas emendas modificativas ao projeto, a primeira de diminuição do salário de chefia de R$ 6.500 para R$ 4.500, e a segunda emenda de alteração, de duas para uma vaga na função técnica, sem mudança nos proventos.

“O valor é quase o salário de um vereador. O país passa por crise e não é o momento de se criar um cargo com salário alto”, justificou o vereador Cleverson Dalprá (DEM), um dos autores da emenda, que recebeu ainda assinatura de Venício Ferreira (PSC), Carol (PSB), Amarildo (PSC), Eugênio Zanona (PSD), Felipe Veiga (PSL), Cilon Junior (PSB) e Lucas Sehem (PSB).

Emenda contrária ao cargo em comissão de chefia

Contrário a criação do cargo em comissão para a função de chefia do Detran, o vereador Anderson de Jesus Cardoso (PDT), apresentou uma emenda aditiva, na qual defendia que a função deveria ser ocupada por um profissional efetivo da prefeitura. “Nós temos que aproveitar os servidores de carreira, isso seria uma forma de motivá-los, isso representaria uma economia aos cofres públicos”, justificou. Em votação, a emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores, recebendo apenas três votos favoráveis de Cilon Junior (PSB), Cleverson Dalprá (DEM) e do próprio autor da proposta.

(Foto: Adilson Santos)