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Após sucessão de erros em sentença, preso é encontrado morto na Casa de Custódia de Piraquara

Da Redação com assessoria OAB-PR


Uma sucessão de erros na definição do tempo de pena de um réu acabou com um trágico desfecho durante o feriado de Carnaval. Após ter sido colocado equivocadamente em regime fechado, Júlio da Silva Rosa, de 22 anos, morreu na Casa de Custódia de Piraquara, no dia 6 de março, data em que seria liberado pela justiça. O caso está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR).


O servente de pedreiro cumpria regime semiaberto há pouco mais de um ano, após ser condenado a sete anos de detenção, acusado de roubar uma casa com outros dois suspeitos. A defesa conseguiu a redução da pena para seis anos e meio, mas a 1ª Vara de Execuções Penais, ao invés de diminuir a pena, somou esses seis anos, gerando uma pena de 13 anos. Por lei, presos condenados a mais de oito anos perdem o direito ao regime semiaberto. Assim, com parecer favorável do Ministério Público, o Judiciário determinou que ele passasse a cumprir regime para o fechado.


O rapaz foi preso no dia 22 de fevereiro, usando tornozeleira eletrônica, dentro da área delimitada. A advogada de Rosa conseguiu demonstrar o erro. Com isso, no dia 27 de fevereiro a Justiça revogou a decisão imediatamente anterior, restabelecendo o regime semiaberto. A demora no cumprimento do contramandado, custou a vida de Júlio da Silva Rosa.


A determinação da 1ª Vara de Execuções Penais era para que Júlio fosse solto no dia 1º de março, mas o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) só foi cumpri-la na quarta-feira (6), dia em que o detento foi encontrado morto.


(Foto: Divulgação/OAB-PR)

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