Pinhais: Centro de Castração começa a ser construído
Da Redação com assessoria
O Centro de Castração de Pinhais começou a ser construído. O local será utilizado para otimizar o programa de controle populacional de cães e gatos já existente no município, e que atualmente é realizado em clínicas credenciadas e mutirões de castração.
A obra, construída com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, terá aproximadamente 300 m² e previsão de conclusão no prazo de oito meses. “Com uma estrutura própria a Prefeitura visa reduzir os custos unitários dos procedimentos cirúrgicos e, dessa forma, ampliar o programa com mais animais atendidos, e assim dar vazão às solicitações protocoladas para casos de maus tratos, situação de acúmulo de animais e descontrole populacional constatados em famílias de vulnerabilidade social”, ressaltou Daniele Guimarães, diretora da Divisão de Bem Estar Animal (DIBEA).
A DIBEA é o setor criado para dar respaldo a esta área e entre as suas atribuições está atender toda a demanda decorrente do crescimento populacional dos animais, realizar fiscalizações de maus-tratos contra animais, além de promover educação para a guarda responsável.
PROGRAMA DE CASTRAÇÃO - O Programa de Castração é regulamentado conforme o decreto 750/2018, seguindo os critérios descritos abaixo:
Art. 3º A castração é gratuita para:
I - animais de moradores do Município de Pinhais que comprovarem participação ativa no programa social Bolsa Família;
II - animais em situação de rua e comunitários;
III - animais de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou com transtorno de acumulação, conforme avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA;
IV - animais de outras situações relevantes para o manejo populacional, condicionadas à avaliação técnica da SEMMA.
Art. 4º Para inscrição no Programa, os interessados devem comparecer ao protocolo geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente munidos dos seguintes documentos:
I - RG;
II - CPF;
III - Comprovante de Residência;
IV - Comprovante de recebimento de Bolsa Família.
Vale a pena ressaltar de que o Centro de Castração não se trata de um hospital público veterinário, e terá como foco de atuação o manejo populacional de animais, trabalho este que já por meio da Secretaria de Meio Ambiente com a Divisão de Bem Estar Animal.
