Vereadores de Colombo aprovam projeto que beneficia setor cultural

Um projeto de lei, de autoria do poder executivo municipal de Colombo, que visa o setor artístico-cultural, foi aprovado em segundo turno com 14 votos pelos vereadores, durante a sessão extraordinária que aconteceu na tarde de ontem, quarta-feira (11).

A medida – que agora segue para a sanção do prefeito Helder Lazarotto - veda a retenção, descontos e exigência de certidões negativas para pagamentos de prêmios, ações culturais ou de recursos emergenciais ao setor artístico-cultural durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

Além disso, o projeto facilita o acesso dos trabalhadores do setor cultural a recursos emergenciais, em especial aqueles liberados ao município via Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

Foto: Reprodução Youtube/CMC

Durante a sessão, o líder do governo municipal na Câmara, o vereador José Aparecido Gotardo, o Ratinho de Colombo (PSD), ressaltou a importância da aprovação. “Em virtude da pandemia, muitos deixaram de trabalhar, não tinham atividades, que foram vedadas e acabaram endividados. E por conta disso, não saía a certidão negativa, impedindo o recebimento de auxílio do governo. Só temos a agradecer ao Executivo por ter encaminhado esta proposta e entendemos que, realmente, é uma coisa justa e merecedora para a classe artística”, disse o parlamentar.

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