Da Redação
Disposta a acabar com os garranchos e rabiscos que causam poluição visual e danificam patrimônios públicos e particulares em toda a cidade, Campina Grande do Sul endureceu a fiscalização aos pichadores. A partir de agora quem for pego pichando locais da cidade pagará multa. Até empresas que comercializam o spray podem ser responsabilizadas, caso vendam as tintas acondicionadas a menores de 18 anos. Ainda segundo nova lei, caso o infrator seja menor de idade, quem arcará com as despesas serão os pais ou responsáveis.
O projeto de autoria do vereador Cleverson Dalprá (PSD) entrou em vigor recentemente no município. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa punir e combater qualquer tipo de ato de pichação pela cidade. “Tivemos episódios lamentáveis de pichação, a exemplo do que vinha ocorrendo no Teatro Municipal, e também em prédios públicos e escolas. Tínhamos a lei de crime ambiental e contra atos de depredação do Código Civil, porém nenhuma de âmbito municipal que pudesse punir quem praticasse esses atos”, explica Cleverson, que se inspirou numa lei similar aplicada na capital.
A lei nº 322/2014 aprovada por unanimidade pelos vereadores prevê, além da intensificação da fiscalização dos órgãos competentes, campanhas educativas e culturais com o objetivo de promover a conscientização quanto aos prejuízos relacionados à pichação. As campanhas deverão ser realizadas por meio de cartilhas, palestras, escolas, táxis, ônibus, jornal oficial e outros meios de comunicação.
Serviço
Quem presenciar qualquer ato de pichação ou vandalismo pode acionar a Guarda Municipal pelo telefone (41) 3676-8080.
Para conferir a nova lei na íntegra CLIQUE AQUI
(Foto: Lucas Sehem)
