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  • Foto do escritorPortal Linkada News

Vereadora de Quatro Barras quer instituir a Procuradoria da Mulher

Atualizado: 20 de abr. de 2022

A criação e a implantação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Quatro Barras vão ganhando contornos de realidade. A proposta de autoria da parlamentar Lucinéia Alves da Silva já está em processo de análise na Casa de Leis quatro-barrense.


Como justificativa dada pela autora do projeto é que além de possibilitar o atendimento à vítima, o objetivo da Procuradoria será atualizar os dados sobre a violência de gênero no município, para que sejam criadas políticas públicas efetivas sobre o assunto. Além disso, a expectativa é que com a criação desta lei municipal a exigência de notificação compulsória em casos de violência doméstica também seja cumprida de forma integral.


Em entrevista ao Linkada News, a vereadora Lucinéia afirmou que sempre trabalhou em prol do bem estar e dos direitos das mulheres, e que com a Procuradoria da Mulher será possível acompanhar todos os serviços e atendimentos que por ventura não estejam sendo cumpridos perante a Lei, além de desenvolver campanhas de conscientização e alertas sobre o tema.


Ela ainda ressaltou que como a Procuradoria da Mulher não pode ser implantada via projeto de lei de vereador, é preciso esperar o parecer da mesa diretora do legislativo quatro-barrense. “Segundo o senhor presidente Eduardo José Lago nos informou, estão trabalhando nisso, inclusive para incluir a Procuradoria da Mulher no Regimento Interno da Casa”, contou.

Foto: Divulgação/Câmara de Quatro Barras

PROCURADORIA DA MULHER – A Procuradoria da Mulher é um órgão do Poder Legislativo presente em vários municípios brasileiros e que ganha cada vez mais destaque. Somente na Grande Curitiba, municípios, como Fazenda Rio Grande, Araucária e Campo Largo já contam com este órgão que tem como objetivo atuar na defesa e promoção dos Direitos da Mulher, por meio da elaboração de políticas públicas e de campanhas de combate à violência.


O setor serve ainda como canal de acolhimento de denúncias, de discriminação e violência contra a mulher. O órgão não lida de forma direta com os casos, mas oferece atendimento, auxílio e orientação para as vítimas, encaminhando-as de maneira segura para os órgãos competentes e cobrando soluções eficazes.


Confira no vídeo a votação do projeto:

(Vídeo: Reprodução/Facebook Câmara Municipal de Quatro Barras)

 


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